Em resposta direta à escalada dos preços internacionais do petróleo, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (9) uma nova rodada de medidas para frear o impacto da volatilidade do mercado sobre os combustíveis no Brasil. A estratégia combina a redução de tributos federais e a implementação de subvenções econômicas, buscando proteger o consumidor final e a cadeia logística nacional das oscilações causadas por conflitos geopolíticos globais.
As ações, formalizadas por meio de decreto e medida provisória, preveem um corte de R$ 0,63 por litro na carga tributária da gasolina, além de zerar as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre o etanol hidratado. Para o diesel, combustível essencial para o escoamento da produção nacional, foi estabelecida uma subvenção inicial de R$ 1 por litro, mecanismo que visa garantir a estabilidade do abastecimento enquanto persistir a incerteza no cenário externo.
Impacto da instabilidade geopolítica no mercado interno
A decisão do governo ocorre em um momento em que o petróleo tipo Brent voltou a ser negociado na casa dos US$ 100 por barril. A alta das cotações é impulsionada, em grande medida, pela tensão no Oriente Médio e pela preocupação com o fluxo de transporte no Estreito de Ormuz, rota estratégica por onde circula cerca de 20% do petróleo mundial. A dependência brasileira de importações, que responde por mais de 25% do diesel consumido no país, torna o mercado doméstico particularmente vulnerável a esses choques de oferta.
Para viabilizar o pacote, o Executivo abriu um crédito extraordinário de R$ 6,6 bilhões, conforme detalhado na Medida Provisória 1.389. Do montante total, a maior parcela, equivalente a R$ 5,607 bilhões, será direcionada especificamente para a subvenção do diesel rodoviário, enquanto R$ 998 milhões cobrirão outros derivados de petróleo. Por se tratarem de créditos extraordinários, esses recursos não impactam o limite de despesas do arcabouço fiscal nem a meta de resultado primário.
Mecânica dos subsídios e fiscalização
A operacionalização dos novos subsídios ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que será responsável pela habilitação dos agentes econômicos e pela fiscalização dos preços praticados. No caso do diesel, o desconto deve ser repassado diretamente ao valor de venda, com a obrigatoriedade de registro do abatimento na nota fiscal. O governo ressalta que o valor da subvenção é dinâmico e poderá sofrer ajustes, interrupções ou prorrogações conforme a evolução das condições de mercado.
A redução tributária para a gasolina, que entra em vigor de 10 de setembro a 5 de outubro, eleva a carga total sobre o combustível para R$ 0,16 por litro. Esta medida substitui a política anterior, que previa uma subvenção de R$ 0,44 por litro, buscando uma resposta mais rápida e direta via alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. O objetivo central é manter o preço doméstico em patamares que não comprometam a inflação e a atividade econômica.
Contexto e perspectivas futuras
Desde maio de 2026, o Brasil tem adotado uma política de contenção para mitigar a pressão externa. Dados comparativos indicam que a estratégia tem surtido efeito: enquanto a gasolina registrou alta de 20,8% no mercado global entre fevereiro e setembro, o acumulado no Brasil foi de 3,3%. No caso do diesel, a diferença é ainda mais expressiva, com o mercado nacional apresentando uma variação de 7,3% frente a uma média global de 30%.
Apesar do alívio imediato, o governo enfatiza que as medidas possuem caráter temporário e dependem da disponibilidade orçamentária. O Diário Independente segue acompanhando os desdobramentos desta política e os impactos nas contas públicas. Continue conosco para entender como as decisões de Brasília afetam o seu bolso e a economia do país, com a credibilidade e a profundidade que você já conhece.
