O cenário democrático brasileiro enfrenta um desafio crescente e alarmante: a escalada da violência política de gênero. Dados recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelam que o número de processos judiciais relacionados a essa prática saltou de 15 casos em 2022 para 177 registros apenas até setembro de 2026. Esse aumento expressivo, que representa uma alta de 11 vezes em um período de quatro anos, acende um alerta sobre a segurança e a permanência de mulheres nos espaços de poder.
A violência política não se manifesta apenas por agressões físicas. Ela se ramifica em assédio moral, ameaças, perseguições e ataques à honra, muitas vezes potencializados pelo ambiente digital. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), desde 2018, foram contabilizadas 436 denúncias. Destas, 221 envolveram violência de teor moral e 177 foram classificadas como violência psicológica, evidenciando uma estratégia sistemática de intimidação.
Impactos na representatividade democrática
Para a ministra do TSE, Estela Aranha, o efeito dessa prática é devastador para a estrutura do país. A violência não apenas silencia as mulheres que já ocupam cargos eletivos, forçando muitas a abandonarem suas carreiras, mas também atua como uma barreira de entrada para novas lideranças. Ao observar o cenário hostil, muitas mulheres desistem de ingressar na vida pública, o que empobrece o debate democrático e afasta a representação política da realidade da população brasileira.
O Brasil, que ocupa a 135ª posição em um ranking de 184 países sobre a participação feminina no parlamento, ainda enfrenta um déficit severo de equidade. Com apenas 17,5% de mulheres no Congresso Nacional, o país figura atrás de nações com regimes menos democráticos. Além disso, a realidade municipal é crítica: mais de 700 cidades brasileiras não possuem nenhuma mulher em cargos eletivos, e apenas 16% das prefeituras são comandadas por mulheres.
Interseccionalidade e a urgência de medidas
A violência política de gênero é, também, uma questão de raça. Entidades de direitos humanos e movimentos negros entregaram ao presidente do TSE, ministro Nunes Marques, uma carta detalhando ameaças de morte, violência sexual e ataques racistas contra candidatas. O documento reforça a necessidade de respostas institucionais mais enérgicas. Uma pesquisa do Instituto Marielle Franco, que analisou 77 casos entre 2021 e 2025, corrobora essa urgência ao apontar que 87% das vítimas eram mulheres negras.
Em resposta a esse cenário, o TSE e o MPF lançaram a campanha Política é Substantivo Feminino. A iniciativa busca conscientizar a sociedade sobre a gravidade do problema e fortalecer os mecanismos de proteção. Como aponta Raquel Branquinho, coordenadora do grupo de trabalho de prevenção ao tema na Procuradoria-Geral Eleitoral, embora a legislação brasileira esteja alinhada a diretrizes internacionais, o desafio central permanece sendo a proteção efetiva dessas mulheres contra o ciclo de violência que tenta excluí-las da vida pública.
O Diário Independente segue acompanhando de perto os desdobramentos sobre a representatividade feminina e os impactos da violência política na democracia brasileira. Continue conosco para se manter informado com análises aprofundadas, dados atualizados e uma cobertura comprometida com a relevância social e a clareza dos fatos.
