O cadastro biométrico na Justiça Eleitoral não é obrigatório para o exercício do voto. O eleitor que não tiver a biometria cadastrada ou enfrentar problemas no reconhecimento digital dentro da seção eleitoral poderá votar sem impedimentos no segundo turno das eleições, marcado para o próximo domingo (25) de outubro.
A coleta de dados físicos ocorreu até o dia 6 de maio, período em que o cadastro eleitoral foi fechado temporariamente. Conforme levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cerca de 10,99% do eleitorado brasileiro ainda não possui a biometria registrada por diferentes razões cotidianas ou logísticas. Vale destacar também que a identificação biométrica não é adotada nas seções eleitorais instaladas fora do Brasil.
Funcionamento e tecnologia nas urnas
Todas as seções eleitorais do país contam com leitores biométricos integrados diretamente às urnas eletrônicas. Ter a biometria cadastrada serve primordialmente para facilitar a identificação do cidadão no momento da votação, agilizando o fluxo nas filas.
Para quem já possui o registro, o processo ocorre mediante o toque da digital no leitor antes da liberação do painel de votação. A tecnologia busca conferir ainda mais agilidade, precisão e comodidade para a população durante o pleito nacional.
Procedimento em caso de falha
Se a pessoa tiver as digitais coletadas no cadastro biométrico, mas o equipamento apresentar falhas de leitura, o sistema eletrônico realizará até quatro tentativas consecutivas de validação da impressão digital.
Caso a identificação continue sem confirmação após as quatro tentativas, o mesário responsável questionará a data de nascimento do eleitor para confirmar sua identidade e garantir o livre exercício do voto. Se o cidadão não possuir absolutamente nenhum cadastro biométrico, a validação é feita obrigatoriamente por meio da apresentação de um documento oficial com foto, como a Carteira de Identidade Nacional ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Segurança e unificação nacional
A biometria representa o conjunto de dados físicos e gráficos utilizados para identificar cada indivíduo de forma unívoca. O procedimento na Justiça Eleitoral abrange a captura e o armazenamento seguro das impressões digitais, da assinatura digitalizada e da fotografia do cidadão.
Além de conferir blindagem adicional contra fraudes ao processo eleitoral, a tecnologia auxilia na detecção de duplicidades cadastrais. Os dados também alimentam a base da Identificação Civil Nacional (ICN), programa governamental que visa unificar os registros dos cidadãos brasileiros.
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