A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) intensificou a fiscalização sobre o mercado de higiene pessoal e beleza ao determinar a proibição imediata da fabricação, distribuição e comercialização de uma série de cosméticos que não possuem registro ou regularização junto ao órgão. A medida, formalizada por meio da Resolução 3.249, publicada no dia 19 de agosto de 2026, visa proteger o consumidor contra riscos à saúde decorrentes do uso de substâncias sem procedência garantida.
Riscos e impacto da medida sanitária
A ausência de registro na Anvisa significa que os produtos não passaram pelos testes de segurança e eficácia exigidos pela legislação brasileira. Sem essa chancela, não é possível assegurar que as fórmulas são seguras para o contato com a pele ou o couro cabeludo, o que pode resultar em reações alérgicas graves, irritações, queimaduras ou contaminações por microrganismos.
A determinação abrange não apenas a venda, mas também a divulgação e a utilização desses itens em estabelecimentos comerciais. A fiscalização busca retirar de circulação produtos que prometem benefícios estéticos, como crescimento capilar e proteção solar, mas que operam à margem das normas de vigilância sanitária.
Itens afetados pela decisão
A lista de produtos suspensos inclui itens da marca Essence, fabricados pela empresa Geo Beuaty, além de cosméticos de origem desconhecida. Entre os produtos da marca Essence, estão o tônico ativador de crescimento capilar Capi Hair, o shampoo Essencial for Men, o repelente de ambientes Casa, a parafina bronzeadora Rainha Solar, o sabonete em gel Mixderme e o fluido antimicose Ar Tratamento.
Além desses, a Anvisa proibiu a comercialização de produtos de fabricantes não identificados, como a Máscara Avocado Tutano Vegano, o protetor solar em bastão Natural Perfection Double Shield Sun Stick SPD50+ e o creme para área dos olhos Fraijour Retin-Collagen 3D Core Eye Cream.
Orientações ao consumidor
A recomendação das autoridades sanitárias é que os consumidores verifiquem sempre o rótulo dos produtos antes da compra. Cosméticos regularizados devem conter o número de registro ou a notificação na embalagem, garantindo que a empresa é autorizada a operar. Caso o consumidor identifique algum desses itens à venda, a orientação é não adquirir o produto e denunciar o estabelecimento aos órgãos de vigilância local.
O Diário Independente segue acompanhando as ações de fiscalização da Anvisa e os desdobramentos sobre a segurança dos produtos consumidos pelos brasileiros. Continue acessando nosso portal para se manter informado sobre saúde, economia e os fatos que impactam o seu dia a dia com credibilidade e rigor jornalístico.
