O debate sobre o ajuste das contas públicas brasileiras atingiu um ponto de ebulição no atual cenário eleitoral. Economistas alertam que a proposta de realizar cortes expressivos no orçamento federal, na casa dos R$ 200 bilhões, é matematicamente incompatível com a manutenção integral dos programas sociais, reajustes do salário mínimo e o pagamento de aposentadorias e pensões. A discussão coloca em lados opostos a necessidade de equilíbrio fiscal e a preservação da rede de proteção social do país.
A rigidez do orçamento federal
Segundo o professor Pedro Paulo Zahluth Bastos, do Instituto de Economia da Unicamp, cerca de 90% do gasto primário federal é composto por despesas obrigatórias. Esse montante engloba a Previdência Social, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), gastos com pessoal, além dos pisos constitucionais destinados à saúde e à educação, e o Bolsa Família. O que resta para o governo gerir livremente, as chamadas despesas discricionárias, soma pouco mais de R$ 200 bilhões.
Nesse grupo de despesas discricionárias estão incluídos investimentos estratégicos, o custeio de universidades, o funcionamento de hospitais federais e a manutenção da Polícia Federal. Bastos é taxativo: um corte de R$ 200 bilhões que busque preservar os benefícios sociais exigiria o esvaziamento total do restante do orçamento. Se o governo optar por não zerar esses investimentos e custeios, o corte inevitavelmente atingirá os benefícios da população.
O efeito multiplicador e a economia
A professora de economia Maria Lourdes Mollo, da Universidade de Brasília (UnB), reforça que a redução drástica de gastos públicos gera um impacto negativo que ultrapassa a esfera social. Ela explica que os gastos do Estado possuem um efeito multiplicador na renda e no emprego. Ao retirar recursos de circulação em um cenário de juros elevados, o governo tende a provocar uma retração na economia como um todo.
Além disso, existe uma relação direta entre arrecadação e investimento social. Como os aportes para saúde e educação são atrelados a uma proporção da receita, a queda na atividade econômica, causada pela redução do gasto público, acaba por reduzir também o montante disponível para essas áreas essenciais, criando um ciclo vicioso de desinvestimento.
Divergências entre as propostas de governo
As estratégias dos candidatos presidenciais revelam visões distintas sobre como alcançar o equilíbrio das contas. O candidato Flávio Bolsonaro (PL) defende um ajuste de 1,5% do PIB, cerca de R$ 190 bilhões, com foco na revisão de regras fiscais e no combate a supostos privilégios e fraudes no funcionalismo. Contudo, especialistas como Bastos apontam que o volume de recursos provenientes de “supersalários” e penduricalhos é insuficiente para atingir a meta de economia proposta.
Por outro lado, a campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta na manutenção do Novo Arcabouço Fiscal, defendendo um ajuste gradual ao longo de quatro anos. A proposta petista foca na retomada do crescimento econômico e na melhoria da eficiência do gasto público para atingir o superávit primário, evitando cortes abruptos que penalizem a parcela mais vulnerável da população.
O peso dos juros na dívida pública
Enquanto o mercado financeiro pressiona por cortes de gastos para garantir a sustentabilidade da dívida, economistas lembram que o maior vilão do déficit público brasileiro não são as despesas sociais, mas os juros. Com o Brasil mantendo uma das maiores taxas reais de juros do mundo, o custo de rolagem da dívida consome cerca de R$ 1 trilhão ao ano, superando em muito o déficit primário do setor público.
O debate permanece aberto e é fundamental para o futuro do país. O Diário Independente segue acompanhando de perto as propostas econômicas e os impactos das políticas fiscais na vida dos brasileiros. Continue conosco para se manter informado com análises aprofundadas e apuração de qualidade sobre os temas que definem o rumo do Brasil.
