Programa Pé-de-meia inicia pagamento da sexta parcela para estudantes da rede pública

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Programa Pé-de-meia inicia pagamento da sexta parcela para estudantes da rede pública
© Tânia Rêgo/Agência Brasil

O governo federal deu início, nesta segunda-feira (21), ao cronograma de repasses da sexta parcela do programa Pé-de-Meia. O incentivo financeiro, voltado à permanência escolar e à conclusão do ensino médio, contempla alunos da rede pública que mantiveram uma frequência mínima de 80% nas aulas durante o mês de julho de 2026. Além do ensino regular, estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) também foram contemplados com a parcela de aprovação referente ao segundo semestre do ciclo.

Calendário e critérios de recebimento

O depósito dos valores ocorre de forma escalonada, seguindo o mês de nascimento dos beneficiários. O cronograma, que se estende até o dia 28 de setembro, visa organizar a distribuição dos recursos nas contas digitais dos estudantes. Para o ensino regular, o valor repassado é de R$ 200, enquanto os alunos da EJA recebem R$ 225 por parcela.

É importante ressaltar que, durante este mesmo período, o Ministério da Educação (MEC) também processa o pagamento de parcelas de matrícula de 2026 e de meses anteriores. Esses repasses tardios ocorrem para estudantes cujas informações escolares foram enviadas ou corrigidas pelas redes de ensino após o processamento inicial.

Requisitos para a permanência no programa

A participação no Pé-de-Meia é automática para quem cumpre os requisitos legais, mas exige atenção constante à regularidade cadastral. Os alunos devem estar matriculados na rede pública e possuir inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A atualização do cadastro deve ser feita a cada 24 meses.

A frequência escolar é o pilar central do benefício. Caso o estudante apresente uma assiduidade inferior a 80% em determinado mês, o valor correspondente fica retido. Contudo, o sistema permite que esses recursos sejam liberados posteriormente, desde que o aluno retome os índices de presença exigidos pelo programa. A regularidade do CPF também é uma condição indispensável para a movimentação da conta.

Impacto social e futuro da poupança estudantil

Desde o seu lançamento em 2024, o programa tem sido uma ferramenta estratégica para combater a evasão escolar, alcançando cerca de 6 milhões de estudantes em todo o país. A estrutura do Pé-de-Meia vai além do incentivo mensal: ao final de cada ano letivo concluído, o aluno recebe um depósito adicional de R$ 1 mil, que compõe uma poupança disponível apenas após a formatura. Somando todos os incentivos, incluindo o bônus de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o valor total por aluno pode chegar a R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio.

Para acompanhar o status dos pagamentos e verificar eventuais pendências, os estudantes devem acessar o portal oficial do Pé-de-Meia utilizando o login da plataforma Gov.br. Em caso de dúvidas, o Ministério da Educação disponibiliza uma seção de perguntas frequentes e o canal de atendimento telefônico 0800-616161.

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