O médico Paulo Roberto Teixeira, figura central e um dos principais arquitetos da política brasileira de enfrentamento à epidemia de aids, faleceu neste sábado (19), aos 77 anos. Sua trajetória na saúde pública foi marcada por uma atuação pioneira que transformou o Brasil em referência mundial no acesso universal ao tratamento e na defesa dos direitos humanos de pessoas vivendo com HIV.
Legado na resposta brasileira à epidemia
A atuação de Teixeira ganhou contornos decisivos em 1983, quando a aids ainda era uma doença envolta em profundo estigma e desconhecimento científico. Naquele período, enquanto chefiava o programa de hanseníase em São Paulo, ele foi convocado para estruturar a primeira resposta governamental à nova crise sanitária. Ao aplicar sua experiência com doenças historicamente marginalizadas, ele defendeu um modelo de assistência que priorizava o respeito, a prevenção e a parceria direta com a sociedade civil.
Luta pelo acesso universal e quebra de patentes
À frente do Programa Nacional de DST/Aids do Ministério da Saúde no ano 2000, Paulo Roberto Teixeira protagonizou um embate histórico com a indústria farmacêutica. Ele denunciou que os preços elevados dos medicamentos inviabilizavam a sustentabilidade do SUS e a universalização do tratamento. O médico tornou-se um dos principais defensores da quebra de patentes, argumentando que a Lei de Patentes de 1996 restringia o acesso à saúde pública.
Essa postura resultou na organização de um programa de transferência de tecnologia entre países do Sul global, permitindo a produção nacional de antirretrovirais genéricos. O impacto dessa estratégia foi global: em 2001, a Organização Mundial da Saúde e a Organização Mundial do Comércio reconheceram que o direito à saúde deve prevalecer sobre as regras de propriedade intelectual, um marco que beneficiou nações em desenvolvimento em todo o planeta.
Atuação internacional e reconhecimento
A influência de Teixeira ultrapassou as fronteiras brasileiras. Em 2003, ele assumiu o Departamento de HIV/Aids da OMS, onde lançou a ambiciosa estratégia 3 by 5. O projeto estabeleceu a meta de garantir tratamento a 3 milhões de pessoas vivendo com HIV até o final de 2005, consolidando sua visão de que a saúde é um direito universal inegociável.
O Ministério da Saúde emitiu nota oficial lamentando a perda, classificando o médico como um dos nomes fundamentais da resposta brasileira à epidemia. Sua vida foi dedicada, segundo a pasta, à defesa intransigente da saúde pública e dos direitos humanos. O Diário Independente segue acompanhando os desdobramentos sobre as homenagens e o legado deixado por este ícone da medicina brasileira, mantendo nosso compromisso com a cobertura de temas que impactam a sociedade e a história do nosso país.