O governo federal oficializou um reajuste de 15% nos valores pagos pelo programa Bolsa Família. A medida, que visa recompor o poder de compra das famílias beneficiárias diante da inflação acumulada, foi formalizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (17). O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e estabelece que os novos valores entrem em vigor a partir de 1º de outubro.
Impacto nos valores e composição do benefício
Com a atualização, o valor mínimo garantido às famílias beneficiárias saltará de aproximadamente R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, que considera a composição familiar e os adicionais previstos, passará de R$ 675 para R$ 777. O reajuste de 15,04% reflete a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) apurada entre março de 2023 e agosto de 2026.
Além do valor base, a estrutura do programa também sofre alterações em suas modalidades específicas. O Benefício de Renda de Cidadania, destinado a cada integrante da família, passa para R$ 164. Já o Benefício Primeira Infância, voltado para crianças, foi reajustado para R$ 173, enquanto o Benefício Variável Familiar passa a ser de R$ 58.
Justificativa econômica e segurança alimentar
Durante a cerimônia de assinatura no Palácio do Planalto, o secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Bruno Moretti, destacou que a correção é um mecanismo previsto em lei para assegurar que a assistência social não perca eficácia frente ao aumento do custo de vida. A estratégia é garantir que as famílias em situação de vulnerabilidade mantenham sua capacidade de acesso a itens básicos de consumo.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reforçou que a medida é essencial para combater a insegurança alimentar. Segundo o ministro, o governo trabalha para equilibrar a proteção social com a responsabilidade fiscal. Projeções apresentadas pela pasta indicam que, em 2027, o Bolsa Família deverá representar entre 1,2% e 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), um patamar inferior ao registrado no período de transição entre 2022 e 2023, que girava em torno de 1,5%.
Contexto e continuidade do programa
O reajuste ocorre em um cenário de monitoramento constante dos indicadores econômicos. A atualização dos valores é uma etapa fundamental para a manutenção da rede de proteção social brasileira, que atende milhões de pessoas em todo o país. A medida reflete o compromisso do governo em ajustar os repasses conforme a realidade inflacionária, evitando que o benefício sofra uma desvalorização real ao longo do tempo.
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