O Brasil vive uma nova fase no cenário científico internacional. Com a implementação do marco legal para a realização de pesquisas clínicas, consolidado pela Lei 14.874, o país tem registrado um avanço expressivo na atração de estudos globais. A mudança regulatória, que tramitou por quase uma década no Congresso antes de ser sancionada em maio de 2024, transformou a burocracia brasileira em um sistema mais ágil e competitivo, atraindo investimentos bilionários e colocando o país em uma posição de destaque no ranking mundial de ensaios clínicos.
Dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma) revelam que o Brasil saltou da 18ª para a 12ª posição entre os países que mais conduzem testes clínicos no mundo, considerando o período entre 2025 e o primeiro semestre de 2026. A expectativa do setor é que o país alcance o 10º lugar em breve, impulsionado por aportes que superam a marca de R$ 2 bilhões anuais. O tema foi amplamente debatido durante o fórum Saúde como Investimento, realizado recentemente em San Jose, na Costa Rica.
Agilidade e modernização nos processos regulatórios
Antes da nova legislação, a condução de pesquisas no Brasil era regida por normas esparsas do Conselho Nacional de Saúde e da Anvisa, o que frequentemente resultava em gargalos operacionais. A nova lei reorganizou o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos e estabeleceu prazos rigorosos: o parecer ético deve ser emitido em até 30 dias úteis, enquanto a avaliação da Anvisa tem o limite de 90 dias úteis. A possibilidade de tramitação paralela entre as análises ética e sanitária eliminou entraves que, anteriormente, podiam estender o início de um estudo por mais de um ano.
Lorice Scalise, presidente da Roche Brasil, destaca que a simplificação não comprometeu a segurança. “A Anvisa é uma das agências mais renomadas do mundo. Hoje, temos um processo excelente que equilibra rigor técnico com eficiência operacional”, afirma. A mudança também permitiu a centralização da comunicação ética em estudos multicêntricos, onde um comitê acreditado responde pelos demais centros, otimizando a logística de grandes pesquisas.
Expansão regional e diversidade genética
Um dos maiores trunfos do Brasil na atração de investimentos é a sua vasta diversidade genética, fator que garante resultados mais robustos e aplicáveis a diferentes populações. Para maximizar esse potencial, a indústria farmacêutica tem direcionado esforços para descentralizar a pesquisa clínica, que historicamente se concentrava no eixo Sul-Sudeste. O objetivo é capacitar centros nas regiões Norte e Nordeste, promovendo o desenvolvimento científico em todo o território nacional.
Danielle Galbiatti, diretora de investigação clínica da Roche, ressalta que o investimento vai além da aplicação de medicamentos. “É um movimento de união com centros de pesquisa e laboratórios. Com a vinda de novos estudos, capacitamos profissionais e unidades para oferecer assistência de alta qualidade”, explica. Esse movimento ganha força com o Programa Nacional de Inovação em Saúde, que busca integrar o setor produtivo às necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS), focando em tecnologias disruptivas.
Integração regional na América Latina
O sucesso do Brasil é visto como um modelo para a América Latina. Mario Urcuyo, da Fundação de Pesquisa e Inovação da Costa Rica, defende que a profissionalização dos centros de pesquisa é o principal caminho para que a região reduza a dependência de estudos realizados nos Estados Unidos e na Europa. A ideia é criar uma rede de colaboração regional, evitando que cada país mantenha regulamentações isoladas que dificultam a cooperação científica internacional.
Além do ganho científico, a participação em pesquisas clínicas oferece aos pacientes acesso antecipado a terapias de ponta, incluindo tratamentos para Alzheimer, Parkinson, câncer de mama e lúpus. Como reforça Fedra Irazoque, pesquisadora do Centro Médico Nacional 20 de Novembro, no México, mesmo pacientes em grupos de controle recebem o melhor tratamento padrão disponível, garantindo que a ciência beneficie diretamente a saúde pública. O marco legal, portanto, não é apenas uma vitória burocrática, mas um pilar para o futuro da medicina no país.
O Diário Independente segue acompanhando os desdobramentos desses investimentos e o impacto das novas tecnologias na saúde pública brasileira. Continue conosco para se manter informado sobre os avanços científicos que moldam o futuro do Brasil e do mundo.
