O governo federal oficializou, nesta quarta-feira (9), um novo pacote de medidas econômicas voltado a mitigar o impacto da escalada dos preços dos combustíveis no mercado interno. Com um custo estimado de R$ 7 bilhões por mês, a estratégia combina a redução de tributos federais e a implementação de subsídios diretos, em uma tentativa de conter a inflação gerada pela volatilidade do petróleo no cenário internacional, agravada pelo conflito no Oriente Médio.
Desoneração de gasolina e etanol
A principal frente de ação envolve a alteração nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins. Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a carga tributária sobre a gasolina terá uma redução de R$ 0,63 por litro, fixando a cobrança em R$ 0,16. Paralelamente, o governo optou por zerar temporariamente os tributos federais sobre o etanol hidratado, o que representa uma queda de R$ 0,19 por litro.
Essas alterações, vigentes entre 10 de setembro e 9 de outubro, substituem o modelo de subvenção anterior, que aplicava um desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina. A expectativa da equipe econômica é que a desoneração combinada desses dois combustíveis gere um impacto mensal de R$ 2 bilhões aos cofres públicos.
Subsídio ao diesel e estratégia fiscal
Para o diesel rodoviário, o governo editou uma medida provisória que autoriza uma subvenção de R$ 1 por litro, destinada a produtores e importadores. O custo desta medida está estimado em R$ 5 bilhões para o mês de setembro, valor que será revisado periodicamente pelo Ministério da Fazenda. O secretário-executivo da pasta, Rogério Ceron, assegurou que o financiamento será viabilizado por receitas extraordinárias de petróleo, projetadas em mais de R$ 10 bilhões.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, enfatizou que o pacote respeita o atual arcabouço fiscal. Segundo o ministro, a iniciativa não busca o uso de recursos adicionais, mas sim a gestão do espaço fiscal já existente. Caso as metas de despesa sejam pressionadas, o governo não descarta o bloqueio de gastos não obrigatórios para garantir o cumprimento das normas orçamentárias.
Contexto internacional e justificativa governamental
A pressão sobre os preços domésticos é reflexo direto da alta do barril do tipo Brent, que atingiu US$ 101,21 nesta quarta-feira, registrando uma valorização de 3,36%. O governo refutou críticas sobre um possível viés populista das medidas, classificando a ação como uma política de “suavização” para proteger o mercado interno dos choques externos.
Dados apresentados pelo Executivo indicam que, enquanto o preço do diesel subiu 25% na Alemanha durante o período de guerra, o Brasil registrou uma queda de 6% no mesmo insumo, resultado atribuído às intervenções anteriores. O Diário Independente segue acompanhando os desdobramentos desta política e seu impacto real no bolso do consumidor e no equilíbrio das contas públicas. Continue conosco para mais análises sobre os rumos da economia nacional.
