A campanha de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que busca a reeleição à presidência da República, anunciou nesta quarta-feira (14) que levará uma denúncia formal à Organização dos Estados Americanos (OEA). O motivo central é a acusação de interferência externa da Meta — gigante de tecnologia proprietária do Instagram, Facebook, Threads e WhatsApp — no processo eleitoral brasileiro. A medida reflete a escalada de tensão entre o governo e as chamadas big techs sobre a transparência e a neutralidade dos algoritmos durante o pleito.
Denúncia internacional e articulação política
Camilo Santana, coordenador da campanha petista, enfatizou que o peso das redes sociais no cenário eleitoral contemporâneo exige vigilância rigorosa. Segundo o coordenador, a decisão de recorrer a instâncias internacionais partiu do próprio candidato. A estratégia envolve a articulação com partidos e entidades de defesa da democracia em 12 países, incluindo nações como Argentina, Reino Unido, Chile, Estados Unidos, Espanha e Moçambique, visando dar repercussão global ao caso.
Além da OEA, a campanha informou que está formalizando representações junto à Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O objetivo é questionar a falta de transparência da Meta em decisões que afetam diretamente o alcance de conteúdos políticos. “Não podemos admitir essa interferência que está ocorrendo das big techs, principalmente da Meta, nessas eleições”, afirmou Santana durante o anúncio.
Divergências no uso de inteligência artificial
O estopim para a ofensiva jurídica foi a constatação de comportamentos distintos das ferramentas de inteligência artificial da empresa. Testes realizados pela campanha e pela Agência Brasil demonstraram que, ao solicitar a geração de imagens com o nome de Lula e o número 13, a IA da Meta recusou a tarefa. Em contrapartida, o mesmo comando aplicado ao candidato Flávio resultou na criação de cartazes eleitorais e peças de propaganda política.
Somado a isso, usuários relataram dificuldades técnicas no perfil oficial de Lula no Instagram, onde botões de compartilhamento e ferramentas de publicação de stories ficaram indisponíveis por várias horas. A campanha também acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar as restrições na entrega de postagens aos usuários, alegando que tais falhas prejudicam a paridade de armas na disputa.
Regulação e soberania digital em debate
O cenário é balizado pela Resolução 23.755 de 2026, do TSE, que veda explicitamente que provedores de IA realizem o ranqueamento ou priorização de candidatos, além de proibir a emissão de opiniões ou favorecimento político, seja de forma direta ou indireta. Para especialistas, o caso levanta um alerta sobre a dependência tecnológica do país.
Ettore Arpini, especialista em governança de IA, pondera que, embora não seja possível confirmar a intenção deliberada da empresa em favorecer um lado, a falha técnica por si só possui consequências políticas graves. Arpini defende que o Brasil precisa desenvolver capacidade própria de fiscalização e auditoria de algoritmos. “Não podemos ficar dependendo só da explicação das empresas que desenvolvem esses sistemas. É uma questão de soberania digital”, ressalta.
Histórico de tensões e restrições
Este não é o primeiro conflito entre a Meta e atores políticos no Brasil. Em junho, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) denunciou a remoção de perfis de mídias independentes. Em setembro, a conta de anúncios da campanha de Lula foi desativada sem explicações detalhadas. Dados da organização CTRL+Z, que monitora abusos de plataformas, apontam mais de mil casos de restrições, sendo que, em 22% das situações, não houve qualquer justificativa técnica apresentada pela empresa. Até o momento, a Meta não se manifestou sobre as novas acusações.
O Diário Independente segue acompanhando os desdobramentos desta disputa jurídica e tecnológica, mantendo o compromisso de trazer a você, leitor, uma cobertura pautada na apuração rigorosa e no contexto dos fatos que moldam o futuro do país. Continue conosco para se manter informado sobre os bastidores das eleições 2026.
